Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes

Por Nelson Wilians.

Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.

Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara

Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.

De acordo com o STJ filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

Psicólogos não podem praticar acupuntura

STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento

Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação

Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial

Aplicando o princípio da consunção, a 2.ª Câmara Criminal do TJ reforma decisão de 1.º grau e reduz a pena aplicada

Acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com numeração raspada

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Execução fiscal contra a Fazenda Pública.

Possibilidade. Adaptação do rito.

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).